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MDN comemora isenção de ICMS para a produção de energia alternativa

MDN comemora isenção de ICMS para a produção de energia alternativa

Friday, 18 de May de 2018

Incentivador da geração de energias alternativas, o deputado Mauro De Nadal comemorou a autorização de isenção ICMS para produção de energia em Santa Catarina. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a adesão do Estado ao convênio de isenção de ICMS para micro e mini geradores de energia com o limite de até 1 megawatt (MW) de potência instalada.

A medida contempla geração de energia de fontes limpas, incluindo solar fotovoltaica, hídrica, eólica e biomassa. O próximo passo é o governo encaminhar projeto de lei para aprovação na Assembleia Legislativa.

Mauro De Nadal, que fez a indicação pleiteando a isenção para o Estado, disse que a geração de energia é uma área de negócios estratégica para a produção industrial catarinense. “O incentivo à novas fontes alternativas de energia também proporciona a criação de mais empregos para os catarinenses”, afirma Mauro De Nadal.

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