Bancada do Oeste trabalha para reduzir tarifas sobre voos em SC

Governo e Assembleia Legislativa pretendem criar um projeto de estímulo à ampliação de voos em Santa Catarina, especialmente no contexto regional. A ideia está avançando com a intermediação da Bancada do Oeste e participações das secretarias de Portos, Aeroportos e Ferrovias, e da Fazenda. A ideia é reduzir impostos sobre combustíveis, quanto maior for a frequência de voos por companhias aéreas.

Participaram da reunião da Bancada do Oeste, além do presidente da Assembleia, deputado Mauro de Nadal (MDB) e do coordenador, deputado Marcos Vieira (PSDB), outros parlamentares e os secretários de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins, e da Fazenda, Cleverson Siewert.

Foi discutido a redução da alíquota de ICMS sobre a querosene de aviação, que está na pauta da bancada do Oeste há vários anos. É apontada como um atrativo para as companhias ampliarem seus voos. As demandas regionais também entram no radar das empresas aéreas, mas a tributação sempre é apontada como fator de estímulo, já que o combustível representa até 45% dos custos operacionais.

A proposta é criar um projeto fixando uma tabela de estímulo à ampliação de voos. Os regionais, entre aeroportos catarinenses, como um voo entre Chapecó e Florianópolis teriam maior pontuação. Depois os voos internacionais a partir de Santa Catarina. E as frequências, com maior número de voos, também seriam importantes na contagem. Quanto mais pontos, mais desconto na alíquota, que poderia reduzir para até 7% no ICMS.

A intenção é ainda conseguir maior possibilidade de descontos. Rio Grande do Sul e Paraná podem operar com tarifas ainda menores. Mas essa concessão tarifária diferenciada na tributação dos combustíveis de aviação foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) antes de 2019, e qualquer mudança depende também de alteração na legislação no plano federal. O que envolve outra esfera de negociações.