Posição do STF gera insegurança jurídica em Santa Catarina
By Comunicação Mauro de Nadal

Posição do STF gera insegurança jurídica em Santa Catarina

A maioria formada esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF), na votação que envolve a questão do marco temporal e o direito à terra, impacta diretamente no conceito de prop

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  • 22 de setembro de 2023
Repercussão do Marco Temporal em Santa Catarina
By Comunicação Mauro de Nadal

Repercussão do Marco Temporal em Santa Catarina

Congresso deve acelerar decisão sobre marco temporal O Marco Temporal deve ser votado na Câmara dos Deputados antes mesmo de ser reiniciada a análise da questão pelo Supremo Tr

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  • 23 de maio de 2023
Carta de SC sobre marco temporal é entregue ao STF
By Comunicação Mauro de Nadal

Carta de SC sobre marco temporal é entregue ao STF

Uma carta refletindo o posicionamento de Santa Catarina sobre a polêmica que envolve a questão do marco temporal e a possível expansão das terras indígenas será entregue, na

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  • 15 de maio de 2023
Artigo: Marco temporal e áreas de conflito 
By admin_mauricio

Artigo: Marco temporal e áreas de conflito 

Causa grande apreensão em Santa Catarina a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de processo que envolve a demarcação de terras indígenas, com repercussão a

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  • 9 de maio de 2023