
Posição do STF gera insegurança jurídica em Santa Catarina
A maioria formada esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF), na votação que envolve a questão do marco temporal e o direito à terra, impacta diretamente no conceito de prop
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Congresso deve acelerar decisão sobre marco temporal O Marco Temporal deve ser votado na Câmara dos Deputados antes mesmo de ser reiniciada a análise da questão pelo Supremo Tr
Uma carta refletindo o posicionamento de Santa Catarina sobre a polêmica que envolve a questão do marco temporal e a possível expansão das terras indígenas será entregue, na
Causa grande apreensão em Santa Catarina a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de processo que envolve a demarcação de terras indígenas, com repercussão a
A pedido do presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Mauro De Nadal, o Parlamento Catarinense discutirá os efeitos do julgamento do marco temporal no Estad