Alesc aprova projeto e se compromete em doar recursos ao Estado
Destinar recursos para os principais setores atingidos pelas chuvas em Santa Catarina, como agricultura, infraestrutura e defesa civil. Essa foi a decisão tomada pelos líderes dos partidos da Assembleia Legislativa depois de reuniões convocadas pelo presidente do Parlamento Catarinense, deputado Mauro De Nadal (MDB).
A definição do valor do aporte que o Parlamento vai destinar ficou para os próximos dias, até porque há previsão de mais chuvas intensas no decorrer da semana.
Como explica De Nadal, tão logo haja clareza sobre a definição dos prejuízos, o Parlamento irá decidir como as verbas serão destinadas. “São economias fruto da gestão que os 40 deputados, para aportes em pontos específicos considerados prioritários e urgentes”.
A decisão de aportes ocorre depois de a Assembleia Legislativa fazer consultas diretas com a Defesa Civil e secretarias de Agricultura e Infraestrutura durante a terça-feira para compreender os principais gargalos.
Os principais problemas apontados pelos órgão são os danos causados nas estradas vicinais, as perdas na produção agrícola e a necessidade de recuperação de equipamentos em uso severo pelas equipes de salvamento, especialmente os bombeiros, por exemplo.
Aprovação de projeto durante o dia
Pela manhã, De Nadal organizou reunião de líderes para iniciar o debate, que resultou no encaminhamento de urgência para aprovar, já na sessão plenária, de projeto de lei viabilizando convênios de apoios entre municípios, e de municípios com o Estado para auxílio em situações de emergência.
A proposta inicial do deputado Gerri Consoli (PSD) foi aprimorada durante o dia nas comissões de Assuntos Municipais, de Serviço Público e de Constituição e Justiça. A ideia foi oferecer segurança jurídica aos administradores que pretendam auxiliar municípios vizinhos vítimas de catástrofes. O projeto já seguiu para sanção do Executivo.
Reforço de fundo da Defesa Civil
Na reunião também foi discutida a possibilidade de ser reforçado um fundo da Defesa Civil, que visa a prevenção e recuperação em casos de desastres ambientais. Uma proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada pelo deputado Camilo Martins (Podemos) já tramita, criando a destinação de recursos por verba de duodécimo dos recursos arrecadados pelo Estado.