Projeto soluciona questão de produtores sem título de terra
By Comunicação Mauro de Nadal

Projeto soluciona questão de produtores sem título de terra

Proposta visa permitir que produtores comercializem produtos, desde que contem com declaração do município Solucionar o problema de agricultores familiares que não conseguem co

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  • 9 de agosto de 2023
Repercussão do Marco Temporal em Santa Catarina
By Comunicação Mauro de Nadal

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Congresso deve acelerar decisão sobre marco temporal O Marco Temporal deve ser votado na Câmara dos Deputados antes mesmo de ser reiniciada a análise da questão pelo Supremo Tr

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  • 23 de maio de 2023
Carta de SC sobre marco temporal é entregue ao STF
By Comunicação Mauro de Nadal

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Uma carta refletindo o posicionamento de Santa Catarina sobre a polêmica que envolve a questão do marco temporal e a possível expansão das terras indígenas será entregue, na

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  • 15 de maio de 2023
Artigo: Marco temporal e áreas de conflito 
By admin_mauricio

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Causa grande apreensão em Santa Catarina a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de processo que envolve a demarcação de terras indígenas, com repercussão a

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  • 9 de maio de 2023
COMSEG Escolar é instalado na Assembleia
By Comunicação Mauro de Nadal

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A criação de uma ampla proposta em favor da melhoria da segurança nas escolas, associada a avanços das condições pedagógicas é o foco do Comitê de Operações Integradas d

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  • 3 de maio de 2023