Segurança nas Escolas: Comseg apresenta projeto em novembro
O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro De Nadal (MDB) coordenou, nesta terça-feira, a reunião que marcou a apresentação do relatório preliminar das propostas elaboradas pelo Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), marco inicial para projetos que o parlamento pretende apresentar coletivamente, até o final do ano, visando avanço na qualidade do ensino, segurança e por uma cultura de paz nas escolas.
As mais de 30 instituições participantes e os integrantes da Assembleia terão prazo até 20 de outubro para avaliar e contribuir com o relatório definitivo. Nadal antecipou que a agenda de trabalhos ainda inclui uma viagem aos Estados Unidos, que busca conhecimento sobre ações preventivas contra atentados em escolas, como os que aconteceram em Saudades, em 2021, e em Blumenau, no início de abril.
Em seguida, as propostas devem ser apresentadas num grande evento programado para o mês de novembro, já contando com a integração do governo estadual para viabilizar a tramitação na Assembleia de projetos que dependam da iniciativa do Executivo.
Para o custeio de ações que possam ser adaptadas às realidades das escolas e dos municípios, De Nadal já antecipou que a ideia é buscar a aproximação do governo federal, buscando recursos dos ministérios da Educação e da Justiça e Segurança Pública. “Nós entendemos que pode haver dificuldades de custeio em alguns casos. Desse modo, o Comseg está pensando à frente, com foco também na busca de recursos”, afirmou o presidente do Parlamento Catarinense.
O encontro realizado no plenarinho contou com a coordenação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal, e das deputadas Paulinha (Podemos), responsável pela elaboração do relatório, e Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação.
Participaram o subprocurador-geral do Ministério Público, Paulo Antonio Locatelli e o promotor Éder Cristiano Viana, do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, além de representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, órgãos ligados à educação, Defesa Civil e segurança.